Resultado da busca por: ACADEPOL
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Lei Orgânica e a Reciprocidade Estatal: dos Ataques em Escolas às “Síndromes Policiais”
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O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, Estelionato ou Fato Atípico? Contornos de um “viralizado” estudo de caso
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Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”
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À margem Constitucional: quando a higienização social beira um “Holocausto catarinense”: Serviço Social e Direito: alguns dos pilares que sustentam a Segurança Pública
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A “desinformação” como arma de guerra: Quando a difusão da informação deve ser tratada sob o viés de Contrainteligência
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Israel e o “Direito Penal do Inimigo”: quando o Serviço de Inteligência falha (?)
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O estupro de BH: o motorista de aplicativo tinha o “Dever de Cuidado”?
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Os “Direitos Fundamentais Invisíveis” e o prelúdio da insegurança pública
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A Constituição está ultrapassada para o Processo Penal? (Uma provocativa reflexão “dos Miranda Coutinho”)
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O “Mercador de Veneza” e a Impessoalidade como conveniência: a indicação de Cristiano Zanin ao STF A “terrível competência” aos olhos da Lawfare
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De Hobbes a Weber: a força do Racismo Estatal à luz do STF - Uma reflexiva análise ao HC 208.240
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No “retrovisor”, mais um enredo criminoso de carnaval: a violência contra as mulheres! Da Ameaça ao Dano qualificado; uma análise permeando a “grave ameaça”
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As “vísceras democráticas” e a nova legislatura; o que esperar da Política e dos Homens Públicos? Uma visão Constitucional do momento brasileiro
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Advogados como alvo e a premente necessidade de proteção legal: uma interseção a Mário Quintana
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Subaproveitamento das Polícias e a nociva relação com os Fatos Atípicos em SC
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Estelionato envolvendo Criptomoedas: “Novo Crime” ou “Oportunismo Legislativo”? As alterações penais quanto aos ativos virtuais.
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A “Cama de Procusto”: da mitologia grega à realidade tupiniquim
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Investigação Defensiva sob o viés da Atividade de Inteligência: um olhar introdutório à Advocacia moderna: Pilar da ampla defesa, coluna da paridade de armas e instrumento basilar da presunção de inocência.
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Prestações de Contas Eleitorais: uma isca à chamada “Fishing Expedition” Criminal
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O silogismo Aristotélico ante o “Direito à Ignorância”
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A censura democrática imposta pelas Fake News
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10 anos da lei contra Abusadores Sexuais: uma interseção a partir de Rubem Alves: Da vulnerabilidade da vítima ao elastecimento do prazo prescricional
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Colaboração premiada pelo pacote anticrime dentro do sistema acusatório puro (ou próprio) e da paridade de armas, por ser meio de obtenção de provas (numa de suas facetas), deve servir preferencialmente nas investigações policiais
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Nova Lei de Abuso de Autoridade
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O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade
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O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural
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As implicações da nova Lei nº 13.827/2019 Aplicação das Medidas Protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha por Delegado de Polícia ou por policiais
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Breves comentários à Lei nº. 13.812/2019 Um avanço legislativo com retrocesso à atividade investigativa?
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A PRÁTICA DE UPSKIRTING É CRIME NO BRASIL?
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Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018: O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro
